Termos de serviços
Seja bem-vindo à LaBarletta. Ao acessar, navegar ou efetuar compras em nossa loja on-line, você manifesta sua concordância integral e irrestrita com os Termos de Serviço aqui descritos. Este documento constitui um contrato vinculante entre o usuário e a administração da marca LaBarletta. O acesso a este site é proibido a menores de 18 anos ou indivíduos sem plena capacidade civil, exceto se devidamente representados na forma da lei brasileira.
1. TERMOS GERAIS E ACEITAÇÃO
Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários da plataforma. Se você não concorda com todas as diretrizes estipuladas, orientamos que interrompa imediatamente o uso do nosso Site.
2. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
Para usufruir de determinadas funcionalidades, como compras, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro prévio.
- Exatidão dos Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas. O fornecimento de dados falsos ensejará a imediata suspensão da conta, sem prejuízo de sanções legais.
- Confidencialidade: A guarda da senha e o controle dos acessos são de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. PRODUTOS, DISPONIBILIDADE E PREÇOS
A LaBarletta atua na comercialização e curadoria de joias e semijoias com marca própria.
- Fidelidade Visual: Dedicamos o máximo esforço para que as fotografias representem fielmente os produtos reais. Contudo, pequenas variações de matiz podem ocorrer devido a calibrações de telas.
- Estoque e Disponibilidade: Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de venda de qualquer produto. Em caso de inconsistência sistêmica pontual de estoque após o pagamento, o cliente será imediatamente notificado e reembolsado integralmente.
- Alteração de Preços: Os valores dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, mantendo-se sempre o valor acordado no fechamento (checkout) do pedido ativo.
4. PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS E COBRANÇA
Garantir a integridade financeira e a proteção de dados do comprador é pilar fundamental da nossa operação.
- Intermediadores Financeiros: Os pagamentos efetuados via Cartão de Crédito, PIX ou Boleto Bancário são processados em ambiente externo criptografado gerido por gateways de pagamento homologados.
- Armazenamento de Dados: A LaBarletta não armazena, sob nenhuma hipótese, dados de cartões de crédito ou códigos de segurança (CVV) em seus servidores.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo contido neste site — incluindo textos, fotografias de produtos, vídeos, logomarcas, ícones e designs de páginas — é de propriedade exclusiva da LaBarletta. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou extração de dados deste site para fins comerciais de terceiros sem autorização prévia.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A LaBarletta empenha-se em manter o site seguro e plenamente operacional. No entanto, não garantimos que o funcionamento seja ininterrupto ou livre de erros pontuais de conexão provocados por fatores técnicos externos à nossa infraestrutura (instabilidade de internet do usuário ou provedores de pagamento).
7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar qualquer parte destes Termos de Serviço a critério da administração da marca. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente.
8. FORO APLICÁVEL
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato ou da utilização do site, as partes elegem o Foro da Comarca de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
Atualizado em: 19 de maio de 2026. LaBarletta – Qualidade, segurança e transparência em cada detalhe.
